Exibição Detalhada |
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| Código da obra: | 11 |
| Tipo de acervo: | Legislação |
| Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
| Título: | Lei complementar n. 45, de 07 de outubro de 2005 |
| IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 111, n. 30717, 07.out. 2005, p. 1, col. 1 |
| Notas: |
Altera a Lei complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997 - Nota vide |
| Assuntos: |
Alteração de ato normativo - Descritor Código de Organização e Divisão Judicária (1997) - Descritor Escrivanias - Descritor Secretaria de Vara - Descritor |
| Dados do Exemplar | |
| Exemplar: |
reg. 0000015
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
| Resumo: | Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997, e dá outras providências. |
| Legislação: |
Número: 45 Data assinatura: 07/10/2005 Data publicação: 07/10/2005 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado parcialmente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997 [2] |
| Objeto digital: |
LC 45/2005 https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/12660/#/p:1/e:12660 |