Exibição Detalhada |
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| Código da obra: | 130 |
| Tipo de acervo: | Legislação |
| Autor: |
Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal |
| Título: | Resolução TJAM/TP n.72 de 17 de maio de 1984 |
| IN: |
Diário da Justiça - AM Manaus TJAM v. 90, n. 25518, 6.jun.1984, p. 17-31 |
| Notas: |
Alterações: Assentamento Regimental nº 01/1991. Assentamento Regimental nº 03/1993. Assentamento Regimental nº 01/2004. Assentamento Regimental nº 01/2010. Emenda Regimental nº 01/2016. Emenda Regimental nº 01/2018. - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.503, de 30 de dezembro de 1981 (Legislação citada) - Nota vide Retifica os arts. 9, 108 e 116, da Res. n.72/84, Regimento Interno doTribunal de Justiça do Amazonas, - Nota de Retificação |
| Assuntos: |
Presidência (TJAM) - Descritor Gabinete da Presidência (TJAM) - Descritor Estrutura organizacional - Descritor Unidades subordinadas - Descritor Regimento Interno (TJAM) - Descritor Desembargador - Descritor Corregedoria Geral de Justiça - CGJ - Descritor Tribunal Pleno - Descritor Vice-Presidência (TJAM) - Descritor Competência - Descritor Cóómaras Cíveis Isoladas - Descritor Cóómaras Criminais Isoladas - Descritor Secretário-Geral - Descritor Procurador Geral da Justiça - Descritor Juízes de Direito - Descritor |
| Dados do Exemplar | |
| Exemplar: |
reg. 0000143
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
| Resumo: | O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar, com a presente Resolução, o seu Regimento Interno. |
| Legislação: |
Número: 72 Data assinatura: 17/05/1984 Data publicação: 07/06/1984 Tipo: Resolução Situação: Revogado Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça do TJAM Origem: Tribunal Pleno - TP Apelido: Regimento Interno - RITJAM Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 24 de 26 de setembro de 2002 (Alteração = art. 291) [143] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 118 de 12 de março de 1992 (Alteração = artigos 75 a 78) [142] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 5 de 6 de março de 2012 (Alteração = art. 110) [144] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 2 de 22 de janeiro de 2019 (Alteração = art. 122) [238] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 48 de 29 de novembro de 2022 (Alteração = º2º do art. 60) [590] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 7 de 7 de março de 2023 (Acréscimo = º5º ao art. 219) [706] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 17 de 19 de abril de 2023 (Alteração = arts. 156 a 159) [736] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 11 de 4 de abril de 2023 (Alteração = º 4º, do art. 114-A) [729] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 62 de 28 de novembro de 2023 (Revogação tácita) [797] |
| Objeto digital: |
https://www.tjam.jus.br/index.php/nugep-phoca-legislacao/file/16111 Res. n. 72/1984 Res.Ret. n.72/84 |