Exibição Detalhada
Código da obra:	4
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei complementar n. 35, de 13 de setembro de 2004
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 110, n. 30460, 13.set.2004, p. 1, col. 1
Assuntos:	Divisão e organização da Justiça (AM) - Descritor Regime Jurídico dos Magistrados (TJAM) - Descritor Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça (TJAM) - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000009 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Modifica dispositivos da Lei complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.
Legislação:	Número: 35 Data assinatura: 13/09/2004 Data publicação: 13/09/2004 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado parcialmente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997 [2] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 178, de 13 de julho de 2017 (Revogação = art. 1º) [6] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 42, de 18 de março de 2005 (Revogação = art. 3º) [8]
Objeto digital:	LC N 35 DE 13-09-2004 https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2004/9/2978?modo=lista