Exibição Detalhada |
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| Código da obra: | 791 |
| Tipo de acervo: | Legislação |
| Autor: |
Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal |
| Título: | Resolução TJAM/TP n. 56 de 7 de novembro de 2023 |
| IN: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJE-AM) Manaus TJAM v. 16, n. 3670, 7.nov.2023, Cad. Adm., p. 141-230 |
| Assuntos: |
Presidência (TJAM) - Descritor Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça (TJAM) - Descritor |
| Dados do Exemplar | |
| Exemplar: |
reg. 0000784
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
| Resumo: | Dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências. |
| Legislação: |
Número: 56 Data assinatura: 07/11/2023 Data publicação: 08/11/2023 Tipo: Resolução Situação: Revogado parcialmente Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM Origem: Tribunal Pleno - TP Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = alíneas e, h, i, r, s do inciso XI do art. 261; inciso III do art. 294; incisos IX, X e XI do art. 295; º 2º do art. 295; inciso VIII do art. 299) [965] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV e XXXV do art. 301; º ó║nico do art. 301; Subseçó╡es IX, X, XI da Seção IV do Capítulo XXIII do Título III) [965] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = incisos X, XI, XII, XIII, XV, XVI, XIX do art. 335) [965] Vide: RESOLUóçâO TJAM/TP n. 24 de 25 de junho de 2024 (Alteração = inciso I do art. 172) [1050] |
| Objeto digital: |
Res 56/2023 |